Pela primeira vez, o setor metroferroviário, que trata da mobilidade urbana dos cidadãos, foi contemplado de forma efetiva dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Quinze projetos foram contemplados, entre estudos e retomada, conclusão e novas obras. O slogan do novo PAC é “Desenvolvimento e Sustentabilidade” e terá como foco a infraestrutura que promova sustentabilidade, que é uma das diretrizes do Governo Federal.
O novo PAC foi anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (11/08), em cerimônia no Rio de Janeiro (RJ). O Presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores; o Vice-Presidente de Desenvolvimento da entidade, José Eduardo Copello; e a Diretora Executiva, Roberta Marchesi, participaram do lançamento do novo PAC.
Treze projetos são da área Mobilidade Urbana Sustentável, do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, sendo oito deles para obras e cinco projetos para estudos. São eles:
| UF | Município | Empreendimento | Classificação | |
| 1 | AL | Maceió | Transporte Ferroviário | Estudo |
| 2 | PB | João Pessoa | Transporte Ferroviário | Estudo |
| 3 | PE | Recife | Requalificação Metrô | Estudo |
| 4 | RJ | Rio de Janeiro | Linha 3 do Metrô | Estudo |
| 5 | RN | Natal | Transporte Ferroviário | Estudo |
| 6 | BA | Salvador e Lauro de Freitas | Sistema Metroviário | Obra |
| 7 | CE | Fortaleza | Metrô de Fortaleza – Linha Leste 1 | Obra |
| 8 | CE | Fortaleza | Metrô de Fortaleza – Linha Leste 2 | Obra |
| 9 | DF | Brasília | Expansão do Metrô Ceilândia | Obra |
| 10 | DF | Brasília | Modernização do Metrô | Obra |
| 11 | SP | São Paulo | Extensão da Linha 2 Verde do Metrô Trecho Vila Prudente-Penha e Penha-Guarulhos | Obra |
| 12 | SP | São Paulo | Extensão da Linha 9 CPTM – Grajaú/Varginha | Obra |
| 13 | SP | São Vicente, Santos | VLT Baixada Santista | Obra |
Enquanto na área Ferrovia, do eixo do Transporte Eficiente e Sustentável, dois projetos de transporte ferroviário de passageiros foram contemplados:
| 1 | SP | Trem de Passageiros Intercidades – SP-Campinas | Investimentos das concessões existentes e nova | Obra |
| 2 | Nacional | Estudos, projetos e planejamento – cargas e passageiros | Estudos, projetos e planejamento – cargas e passageiros – Nacional | Estudo |
“A ANPTrilhos recebe com satisfação o anúncio de 15 projetos de transporte de passageiros sobre trilhos como parte do novo PAC. A Associação entende e valida a urgência de todos os projetos apresentados”, destaca Roberta Marchesi, Diretora Executiva da ANPTrilhos.
A previsão de total de investimentos do PAC é de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 0,3 trilhão após 2026. Todos os estados brasileiros receberão investimentos, através de recursos públicos, de empresas estatais e do setor privado. Estão destinados para a mobilidade urbana R$ 33 bilhões.
Durante o lançamento do PAC, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o programa também contempla medidas institucionais que buscam o aperfeiçoamento dos projetos e do ambiente regulatório. Ele explicou que pretendem modernizar regulamentos de forma a tornar as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) mais rápidas e modernas.
Declarou ainda os estímulos nos pontos de vista econômico e de financiamento, com expansão de crédito e incentivos econômicos. Uma das medidas é isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todas as obras de ferrovias do País, medida aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O que queremos é reduzir as desigualdades sociais, regionais, o custo de produção do setor privado, impulsionar os investimentos”, declarou o ministro.
Todas as informações sobre o novo PAC estão disponíveis na página da Casa Civil: www.gov.br/casacivil/novopac
Fonte:anptrilhos.org.br/pac-setor-metroferroviario