O Globo – A Agetransp, agência reguladora de transportes concedidos no Rio, multou a concessionária MetrôRio no valor de R$ 820.574,27, durante sessão do conselho diretor, realizada na terça-feira. A penalidade foi aplicada porque a empresa não atingiu a meta estabelecida na Pesquisa de Avaliação dos Serviços (IQS), feita pelo Ipec. A pesquisa, que leva em conta as linhas 1 e 2, conferiu a nota média de 7,92, enquanto o índice fixado em contrato era de 8,20 como patamar mínimo.
O conselho diretor da Agetransp também manteve duas multas, uma para a Supervia e outra para o Metrô, negando os recursos das concessionárias. A multa da Supervia, no valor de R$ 2,2 milhões, refere-se a um processo de 2022, quando ficou comprovado que a concessionária deixou de reformar e adequar à acessibilidade 48 estações ferroviárias, além de não construir novos pátios e de não duplicar o trecho Gramacho-Saracuruna.
O recurso negado ao Metrô Rio foi porque o elevador da estação Pavuna ficou desligado de 20 de abril de 2022 até 17 de agosto de 2022, comprometendo a acessibilidade de passageiros. A multa aplicada mantida foi no valor de R$ 105.319,03.
Nova tarifa de pedágios nas rodovias RJ-116 e Via Lagos
A agência também homologou os reajustes anuais das tarifas de pedágio para as rodovias RJ-124 (ligação viária Rio Bonito – Araruama – São Pedro d’Aldeia) e RJ-116 (sistema viário Itaboraí – Nova Friburgo – Macuco), conforme previsto nos contratos de concessão.
Sobre a rodovia RJ-124 (Via Lagos), houve reajuste de 5,23% para a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e para a Tarifa Básica de Pedágio com Adicional (TBA). O índice se refere à variação de uma cesta composta por índices do Custo Nacional da Construção Civil e de Obras Públicas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relativos ao Reajustamento de Obras Rodoviárias no período compreendido entre agosto de 2023 e agosto de 2024, sendo os índices dos três últimos meses projetados.
Com isso, a CCR Via Lagos, concessionária da RJ-124, deve reajustar a tarifa básica de R$ 17,20 para R$ 18,10, válida para o período compreendido entre 12h de segunda-feira e 12h de sexta-feira. A tarifa com Adicional aumenta de R$ 28,70 para R$ 30,20, praticada entre 12h de sexta-feira e 12h de segunda-feira. Os novos valores passam a vigorar em 1º de agosto.
A rodovia RJ-116 foi a que teve o maior percentual de aumento, com 5,81%. A concessionária Rota 116 fica autorizada a reajustar a tarifa dos atuais R$ 8,60 para R$ 9,10, a partir de 1º de agosto. O reajuste, segundo explica a Agetransp, é referente a uma cesta composta por índices do Custo Nacional da Construção Civil, de Reajustamento de Obras Rodoviárias e pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no período compreendido entre os meses de junho de 2023 e junho de 2024.
Fonte: O Globo, 30/07/2024