Folha de S. Paulo – O Ministério dos Transportes apresentou nesta terça-feira (15) a empresas e bancos, em evento em São Paulo, uma carteira de sete trechos ferroviários “shortline” (de curta extensão) com potencial para transporte de cargas e passageiros.
A pasta prevê levar a leilão, até o fim do ano, pelo menos dois deles, no modelo de autorização.
Anteriormente, o ministério já havia anunciado o leilão do corredor Minas-Rio, também no modelo de autorização, para 17 de dezembro.
A autorização ferroviária foi instituída por meio do Marco Legal das Ferrovias, de 2021, e funciona de forma mais simples do que uma concessão. A modelagem permite que empresas privadas construam e explorem ferrovias por conta própria, seguindo as condições previstas na legislação.
VEJA QUAIS SÃO OS TRECHOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO
- Cruz Alta – Santo Ângelo (RS): 108 km | potencial para transporte de soja, milho e fertilizantes)
- Santo Ângelo – Santa Rosa (RS): 65 km | Integração de cooperativas e volumes
- Roncador Novo – Jardim Ingá (GO): 245 km | Potencial para porto seco
- General Carneiro – Miguel Burnier (MG): 92 km | Minério e siderurgia, com vocação para turismo
- Aguaí – Bauxita (SP e MG): 75,4 km | Integra a rede ferroviária paulista
- Campina Grande – Cabedelo (PB): 163,2 km | Corredor logístico multimodal com integração urbana
- Brasília – Luziânia (DF e GO): 60,5 km | Transporte regional de passageiros
O governo ainda não definiu quais dos sete trechos devem ir a leilão neste ano. Os ganhadores terão prazo de até dois anos para apresentar os projetos de ferrovias.
“São dois anos que ele [o proponente vencedor] vai me dar um projeto que pode ser viável ou não viável. Se ele precisar de dinheiro público, eu reabro, como na otimização, e levo a mercado”, explica o ministro dos Transportes, George Santoro.
O leilão do corredor Minas-Rio será o primeiro certame do setor em cinco anos. O trecho tem 733 quilômetros de extensão e hoje é operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
O trecho será dividido em dois lotes: o primeiro entre Iguatema (MG) e Barra Mansa (RJ), com ramal entre Varginha (MG) e Lavras (MG), e o segundo entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).
A nova concessionária assumirá a manutenção, recuperação e modernização de toda a infraestrutura, com prazo de até dois anos para apresentar um plano de recapacitação da ferrovia.
Santoro afirma que a CSN e a MRS estão estudando o projeto Minas-Rio, em conjunto.
O governo federal encontrou dificuldades neste ano para realizar os certames de ferrovias. Dos oito projetos previstos para 2026, só o Corredor Minas-Rio tem leilão marcado. Os sete chamamentos públicos não estavam previstos inicialmente na carteira divulgada pelo Ministério dos Transportes.
Segundo Santoro, o governo deve publicar ainda neste ano os editais do Anel Ferroviário Sudeste (EF-118) e da Malha Oeste.
“A gente, acredito, vai publicar os editais neste ano, mas o leilão será no ano que vem. Acho que, dado o prazo, não dá mais tempo para a concessão”, disse.
“O próximo governo vai ter um monte de leilões já [com editais] publicados ou em fase final de marcação. Demoraram muito essas discussões no tribunal [TCU], muito mais do que a gente achava que ia demorar. Demoraram mais de oito meses as discussões. Eu acho que agora está muito maduro”, completou Santoro.