MP responsabiliza Júlio Lopes por acidente com bonde em Santa Teresa

RIO – O Ministério Público responsabilizou o secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, pelo acidente com o bonde de Santa Teresa, que resultou em seis mortes e 57 feridos, em 27 de agosto de 2011. A acusação, ainda não acatada pelo Tribunal de Justiça, propõe ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário e contra o presidente da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (Central), Carlos Eduardo Carneiro Macedo, e contra a diretora de Engenharia da Central, Ana Carolina Vasconcelos.
A acusação propõem perda de direitos políticos por um período de cinco a oito anos para os réus. Além disso, eles poderão ter os bens congelados para garantir o pagamento de danos causados aos cofres públicos, que o MP estima em R$ 6.312.678 milhões. Pode haver ainda multa cível.

De acordo com a denúncia, os réus sabiam da situação precária dos bondes. O MP cita uma fala do secretário de Transportes, publicada por jornais no dia 31 de agosto de 2011, dias depois do acidente. “De fato, tínhamos muitas prioridades no governo e não se fizeram os investimentos no bonde nos momentos que eram necessários”, disse Lopes na ocasião.

O documento lembra que informes a respeito da situação precária dos bondes no bairro não é nova. Ele cita a visita de uma comissão de vereadores à oficina das composições em 2010, que havia constatado a situação de abandono no local.

O laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli constatou que a causa do acidente foi a falta de manutenção períodica da composição.

“Tratava-se de tragédia anunciada, pois, ao longo dos anos, o que se verificou foi a paulatina degradação das atividades e equipamentos empregados no serviço de transporte prestado pelo sistema de bondes operado no bairro de Santa Teresa. Tal tragédia poderia e deveria ter sido evitada pelos requeridos, que nada fizeram para tanto, pelo que devem ser responsabilizados pelas suas consequências danosas, como passar-se-á a demonstrar”, narra trecho da ação civil pública.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Lopes, informou que ainda não tomou conhecimento ou foi notificado da decisão do MP de mover ação contra ele. Lopes lembrou, ainda, que uma ação semelhante, movida pelo Ministério Público Federal do Rio, foi arquivada em maio deste ano pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que entendeu que o secretário não poderia ser responsabilizado pelo acidente

Fonte: O Globo, 12/12/2013