O ministro dos Transportes, César Borges, assegurou nesta quinta-feira, que há investidores interessados no leilão do primeiro trecho de ferrovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL). A Ferrovia de Integração do Centro Oeste (Fico) liga Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT) e terá seu edital avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na segunda-feira.
– Eu tenho interessados, mas eu não tomo garantias de nenhum. Felizmente, nas rodovias, vocês têm visto o que tem acontecido (nos elevados deságios e grande número de concorrentes). Temos interessados. (Quantos,) é o segredo do negócio.
Ao longo do ano, o governo temia que o primeiro leilão de ferrovias pudesse ser deserto, sem propostas de interessados, como ocorreu com a BR-262 entre Minas Gerais e Espírito Santo, no primeiro bloco de concessões de rodovias.
O ministro ainda previu o leilão da Fico para o primeiro trimestre do próximo, mas deixou claro que espera a decisão do tribunal. No caso dos leilões de arrendamentos de portos, o governo teve de rever sua perspectiva de fazer leilões ainda este ano para adequar os editais a 19 condicionantes impostas pelo TCU.
– Na próxima segunda-feira espero que possamos aprovar esse primeiro trecho. Depois desse, acho que os outros virão numa sequência mais facilitada.
Segundo o ministro, o projeto da Fico prevê investimentos da ordem de R$ 6 bilhões. O período da concessão é de 35 anos renováveis por uma vez. A ferrovia deverá atender à necessidade de escoamento de grãos do interior de Mato Grosso e se conectará à ferrovia Norte-Sul, por onde as composições poderão chegar a portos para serem exportadas.
Em apresentação no Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, o ministro aproveitou para criticar a diferença entre a remuneração de servidores do Executivo e os agentes fiscalizadores. A declaração foi feita após discurso do ministro Aroldo Cedraz, do TCU.
– Os setores de fiscalização ganham bem melhor que setores de execução no Brasil. Isso é uma distorção. Quem está executando está ganhando bem menos do que quem está fiscalizando. Temos que discutir isso.
Fonte: O Globo, 13/12/2013