O direito ferroviário em debate no VI Brasil nos Trilhos

A realização de uma sala de debates totalmente focada na discussão e análise de temas jurídicos que envolvem o setor ferroviário, no dia 20 de agosto, é outra novidade do VI Brasil nos Trilhos.

Representantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF); do Ministério dos Transportes (MT); do Tribunal de Contas da União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Valec e os escritórios: Advocacia Bettiol; Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia; Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados; Madrona Hong Mazzuco Sociedade de Advogados e Portugal Ribeiro Advogados, já confirmaram presença.

Pela manhã, estará em discussão “O poder normativo das agências e sua interação com os poderes Executivo e Legislativo”, no painel que será realizado das 9h às 10h30min.  O outro assunto em debate será “A concessão ferroviária e a lógica da sua regulação: o caso brasileiro e as experiências internacionais”, no painel das 11h às 12h30min.

No turno da tarde, “O novo modelo de concessão ferroviária e o controle realizado pelo Tribunal de Contas da União” estará em foco na discussão que começa às 14h30min e se encerra às 16h. Na sequência, o tópico em análise será a “Aplicabilidade do Decreto nº 8.129/13: a segurança jurídica, a instabilidade regulatória e a coexistência dos modelos de concessão atual e novo”.

Evento

Promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) juntamente com a Associação Nacional de Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos),  o VI Brasil nos Trilhos será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2014, em Brasília. Neste ano, o evento terá como tema central a “Agenda 2020: desafios e oportunidades – cargas e passageiros” e sua programação será divida em dois dias.

Patrocinadores

Até o momento, 13 empresas e uma entidade já confirmaram patrocínio ao evento: IAT-Pandrol Brasil, CNT, AmstedMaxion, Conprem, Hidremec, Matisa, Acumuladores Moura, Progress Rail/EMD, Tora Logística, Metrô Rio, Thales, Vossloh, Randon e SST Engenharia.

Apoio

O evento conta com os seguintes apoiadores: Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades, Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), operadoras ferroviárias de carga associadas da ANTF e as ferrovias associadas da ANPTrilhos. A Revista Ferroviária será a publicação oficial do evento e o Advocacia Bettiol o escritório exclusivo.
A entrada no VI Brasil nos Trilhos é gratuita e as inscrições poderão ser feitas pelo hotsite do evento: www.otmeditora.com.br/brasilnostrilhos.

SERVIÇO:

Seminário VI Brasil nos trilhos 2014:

Data: 20 e 21 de agosto de 2014
Local: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
Endereço: SHTN Trecho 1 Conj. 1B Bloco C

Fonte:  ANTF, 09/05/2014