O governo crê na possibilidade de leiloar, ainda em 2018, as ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), afirmou ao G1 o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.
Segundo ele, após os ajustes feitos nos estudos da Norte-Sul, o governo espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a publicação do edital do leilão desta ferrovia ainda em maio. Se isso se confirmar, o edital deve ser publicado ainda em maio ou no máximo em junho.
Os estudos da Norte-Sul foram encaminhados ao TCU em março e serão analisados pelo ministro Bruno Dantas. Depois disso, o parecer do ministro terá que ser votado pelo plenário da corte, o que não há previsão para acontecer.
Apesar de não ser obrigatório, o governo tem aguardado o aval do TCU para publicar editais de leilões.
A medida é para dar segurança jurídica ao processo e evitar, por exemplo, o que ocorreu com o leilão de óleo e gás realizado no final de março – o tribunal não foi ouvido antes sobre o edital e acabou, às vésperas do leilão, determinando a retirada dos dois blocos mais vantajosos.
“Depois que sair o edital da Norte-Sul, as outras deslancham com mais facilidade. As avaliações no TCU devem ser semelhantes e, no caso da Ferrogrão, a análise será mais rápida, já que a ferrovia não tem nenhum recurso público”, avaliou Vasconcelos.
O secretário especial do PPI voltou de uma viagem à China onde conversou com investidores. Segundo ele, os chineses manifestaram interesse pelas três ferrovias.
“O conflito comercial da China com os Estados Unidos vai beneficiar a parte de logística do Brasil. A China vê cada vez mais no Brasil um parceiro e tem a questão da segurança alimentar, com o transporte de grãos para os portos”, afirmou.
Para Adalberto Vasconcelos, por se tratar de investimentos de longo prazo, os leilões de ferrovias não devem sofrer efeitos do período eleitoral, o contrário do que preveem especialistas do setor.
Segundo Vasconcelos, os investidores que atuam nesse setor estão mais preocupados com segurança jurídica e experiência do país com outras concessões.
Os projetos
Saiba o que preveem os projetos para as três ferrovias:
NORTE-SUL – O projeto prevê a concessão de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), e o lance mínimo previsto nos estudos enviados ao TCU é de R$ 1,097 bilhão, por uma concessão de 30 anos. Entre as empresas que já manifestaram publicamente a intenção de disputar o leilão está a RZD, empresa ferroviária da Rússia. “Vamos ter os russos. A Vale é natural que entre, e eu acho que a Rumo [Logística] vai entrar. E nós teremos também os chineses”, afirmou Vasconcelos.
FERROGRÃO – O projeto prevê a construção de 933 quilômetros de linhas de ferro e o governo estimou uma outorga mínima de R$ 0,01, já que a ferrovia terá que ser toda construída pela concessionária. O trecho vai do Mato Grosso a Miritituba (PA). A concessão da Ferrogrão será de 65 anos. Segundo Vasconcelos, por se tratar de uma ferrovia que deve ser totalmente construída e que não tem dinheiro público aplicado, a análise do TCU será mais simples. A projeção é entregar os estudos para o tribunal em maio e publicar o edital no terceiro trimestre, com o leilão no quarto trimestre de 2018. Por ser um projeto maior, o governo não espera concorrência no leilão. Segundo o secretário especial do PPI, o leilão deve contar com um consórcio formado pelas empresas que intermediam o comércio entre os produtores de grãos e os compradores nacionais e internacionais e outros parceiros.
FIOL – O trecho da Fiol que o governo pretende conceder em 2018 tem 537 quilômetros e liga as cidades de Ilhéus a Caetité, ambas na Bahia. Mais de 70% desse trecho já foi concluído, e a modelagem deve ser semelhante à usada na Ferrovia Norte-Sul. Para maio, afirmou o secretário, o governo deve abrir a consulta pública para os estudos, com publicação do edital prevista para o terceiro trimestre de 2018 e leilão no final de 2018.
Fonte: G1, 21/04/2018