RIO – As concessionárias Metrô Rio e Supervia serão multadas pela Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) por incidentes ocorridos entre 2013 e 2014. As penalidades somam R$ 202.333,50. A decisão foi tomada em sessão regulatória realizada na última terça-feira. Na ocasião, a agência reguladora negou provimento a dois recursos da Supervia e manteve outras duas multas que chegam a R$ 78.291,15. Assim, o total de penalidades na sessão atingiu R$ 280.624,65.
O conselho diretor da Agetransp decidiu multar a concessionária Metrô Rio em R$ 57.625,50 no processo que apurou a interrupção da operação nas linhas 1 e 2, devido a um curto-circuito na Subestação Retificadora Central, no último dia 13 de março. Relatório da Catra (Câmara de Transportes e Rodovias) constatou que o incidente aconteceu devido à perda de isolamento dos cabos de energia de tração.
A concessionária responsável pelo sistema de transporte metroviário também foi multada em R$ 54.131,20 no processo que apurou a paralisação da operação no início da noite do dia 1º de julho de 2013, ocasionada pela queima do material isolante do cabo de energia do terceiro trilho, entre as estações Maracanã e Triagem. Na ocasião, a ocorrência foi agravada pela inoperância do equipamento de mudança de via da zona de manobra do Maracanã. Relatório técnico da Catra constatou que o curto circuito ocorreu devido a deposição de água na canaleta de suporte do cabo.
Agetransp ainda decidiu multar a Metrô Rio em R$ 51.431,20 no processo que apurou a avaria de uma composição da linha 2, com esvaziamento do trem na estação Central, no dia 24 de janeiro de 2013. Apesar de estar em conformidade com os prazos de manutenção preventiva da composição, a concessionária não cumpriu a obrigação de prestar esclarecimentos dentro do prazo estipulado por esta agência.
Já a concessionária Supervia foi multada em R$ 39.145,60 no processo que apurou o incidente com trem próximo à estação Central do Brasil, no dia 14 de outubro de 2013 que provocou a interrupção da circulação em quatro linhas e o desembarque de passageiros na via permanente. Relatório da Catra constatou que, apesar de a concessionária estar em dia com os procedimentos de manutenção preventiva no trecho da via e na composição, houve falha parcial em um equipamento eletrônico de verificação de rota, associada à falha humana por parte do controlador de tráfego.
Recursos
O conselho diretor da Agetransp ainda negou provimento a dois recursos da Supervia, mantendo duas penalidades de multa. Em abril, a concessionária havia sido multada em R$ 39.145,57 por não cumprir uma deliberação que determinou a elaboração de um estudo técnico sobre incidente ocorrido em agosto de 2010, com diagrama dos procedimentos adotados, sequenciamento das ações previstas e avaliação objetiva das alterações que possibilitem a redução de tais ocorrências. Em julho, a Agetransp havia multado a concessionária em R$ 39.145,58, por um descarrilamento ocorrido no dia 18 de março de 2013, próximo à estação São Cristóvão.
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