Os atrasos de pagamento da estatal Valec, ligada ao Ministério dos Transportes, ameaçam o andamento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Sem receber do governo nos últimos meses por causa do ajuste fiscal imposto pelo Ministério da Fazenda, alguns consórcios ameaçam desmobilizar os canteiros de obras e demitir os funcionários do projeto – que vai ligar Barreiras, no oeste da Bahia, até Ilhéus, no litoral, inaugurando uma nova rota de exportação.
A primeira a abrir caminho para a redução do ritmo das obras foi a Galvão Engenharia – empresa envolvida na Operação Lava Jato e que passa por sérias dificuldades de caixa. Entre segunda e terça-feira, a empreiteira demitiu 700 funcionários que trabalhavam nos 100 quilômetros (km), entre as cidades de Manuel Vitorino, Jequié, Itagi e Aiquarara, na Bahia.
Até o fim do ano passado, a empresa mantinha no canteiro de obras da ferrovia 1.500 funcionários. Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav/PA), na semana passada esse número já estava em 848 trabalhadores – ou seja, com as demissões desta semana, o número cai para 148. Segundo o vice-presidente do sindicato, Irailson Warneaux, a decisão da Galvão pode se espalhar pelos demais canteiros de obras do empreendimento, que até semana passada contava com 5.868 funcionários.
“Alguns consórcios já disseram que, se a Valec não regularizar a situação, vão ter de demitir”, afirma Warneaux. A construção da ferrovia está dividida em oito lotes, entre Barreiras e Ilhéus, na Bahia, num total de 1.022 quilômetros. A Constran, responsável pelo lote 6, confirmou em nota que, por causa dos atrasos nos pagamentos, teve de reduzir o ritmo das obras, mas que ainda continua com o mesmo número de funcionários. “Os trabalhadores estão realizando apenas atividades secundárias e de manutenção.”
Warneaux afirma que, nesta fase do projeto, a ferrovia já deveria estar com 8 mil trabalhadores – e não os 5.868 registrados até semana passada. “Já tivemos mais de 4 mil demissões no estaleiro (Enseada Paraguaçu). Se não resolverem a situação aqui, teremos mais 5 mil”, afirma o sindicalista, alertando para graves problemas sociais na região por causa do desemprego. Ontem houve paralisação nas obras da ferrovia como forma de protesto para que o governo – tanto o federal como o estadual – dê mais atenção ao empreendimento.
Em nota, a Valec reconheceu o problema, mas disse que o problema está sendo solucionado dentro das condições impostas pelo governo federal. “Os pagamentos estão sendo regularizados dentro do limite disponibilizado pelo Tesouro Nacional. Aguarda-se a publicação da Lei Orçamentária Anual e do respectivo decreto de programação financeira/2015, onde serão definidos os limites para empenho e cronograma financeiro de desembolso para o corrente ano.”
Os dois fatores juntos, atraso nos pagamentos pelo governo federal e impactos da Lava Jato no caixa das empresas, têm sido responsáveis por milhares de demissões Brasil afora. Só a Galvão Engenharia já demitiu neste ano 9 mil funcionários. Nesta semana, a previsão é dispensar 2 mil funcionários nas obras que a empreiteira está tocando.
Além da Fiol, a Galvão não está conseguindo dar andamento às obras da BR-153, concessão vencida pela empresa em 2013. A empresa alega que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não liberou o empréstimo-ponte previsto e não tem dinheiro para fazer a duplicação de 10% do trecho da rodovia exigida no contrato de concessão antes de iniciar a cobrança de pedágio. No mercado, a informação é que a empresa está prestes a entrar com pedido de recuperação judicial.
Fonte: Estado de S. Paulo, 20/03/2015