Dívida não prejudicará obra do metrô, diz Dornelles

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, disse ontem não acreditar que o fato de o Estado ter ultrapassado o limite de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) possa prejudicar o financiamento da Linha 4 do metrô pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na avaliação dele, o limite de 200% da receita corrente líquida estabelecido na Resolução nº 40 do Senado – que complementa a LRF – não foi ultrapassado.

Dei uma olhada num parecer que mostra que uma parcela [da dívida] não deveria ter sido considerada, contou Dornelles, após participar do lançamento da segunda edição do Mapa do Desenvolvimento, documento elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com propostas para retomada do crescimento no Estado e no país. Pela legislação vigente, Estados que excedem o teto não podem contrair novos empréstimos até conseguirem se reenquadrar novamente.

Presente ao mesmo evento no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou o tema da renegociação das dívidas dos Estados com a União. Estamos endereçando a questão da dívida dos Estados. Estamos hoje trabalhando nisso em Brasília. Vamos lidar com prioridade nesse assunto nos próximos dias, de maneira que tudo isso seja endereçado de uma maneira que (…) possa de fato também dar aos estados um horizonte para os próximos anos, disse Meirelles.

Para o governador em exercício do Rio, qualquer carência para a dívida já ajudaria o Estado. Dornelles acrescentou que irá tomar medidas duras para ajustar as contas públicas estaduais, mas não quis detalhar quais seriam estes ajustes. Pressionado por um déficit orçamentário ao redor de R$ 20 bilhões em 2016, o Estado pode ter de cortar pessoal, conforme já admitiu o secretário de Fazenda Julio Bueno.

Fonte: Valor Econômico, 31/05/2016