Passados quase três anos, a ANTT finalmente revogou parte da nefasta Resolução 4131/2013, que era uma sentença de morte para antigos trechos ferroviários – ainda com trilhos – das malhas das antigas E. F. Leopoldina e Rede Mineira de Viação.
Para quem não sabia, a 4131/2013 autoriza a Concessionária FCA-Ferrovia Centro Atlântica S.A., a proceder à desativação e devolução de quase 4.000km de trechos ferroviários antieconômicos(??) e, inclusive, os economicamente viáveis (?), a saber:
TRECHOS ANTIECONÔMICOS | TOTAL/KM | STATUS ATUAL |
1.Paripe (BA) | 8,3 | Tráfego paralisado |
2.Ramal do Porto de Salvador (BA) | 1,2 | Tráfego paralisado |
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92,0 | Tráfego paralisado |
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338,4 | Tráfego paralisado/trilhos roubados |
5.Biagípolis (SP) – Itaú (MG) | 129,0 | Tráfego paralisado |
6.Ribeirão Preto (SP) – Passagem(SP | 62,3 | Tráfego paralisado |
7.Cavaru (RJ) – Ambaí (RJ).
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111,9 | Inoperante desde 1996 |
743,0 |
TRECHOS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS | TOTAL | STATUS ATUAL |
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445,5 | Tráfego com pouca densidade |
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428,0 | Tráfego com pouca densidade |
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155,5 | Tráfego com pouca densidade |
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517,3 | Até 2015 somente 180 km estavam operacionais entre Barão de Angra e B. de Camargos |
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241,7 | |
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1.459,0 | |
3.247,0 |
O Contrato de Concessão, firmado com a FCA estabelece no item XIV da cláusula 9.1 que é obrigação da Concessionária “zelar pela integridade dos bens vinculados à Concessão mantendo em perfeitas condições de funcionamento e conservação”.
Pois bem, é de amplo conhecimento que muitos desses trechos estão abandonados à própria sorte há muito tempo e grande parte dos trilhos (leia-se Patrimônio do Povo Brasileiro) foram arrancados por “amigos do alheio”, além do que, muitas antigas estações estão completamente destruídas.
Fonte: Editorial extraído do Informativo Associação Fluminense de Preservação Ferroviária – AFPF de julho de 2016
Por: Antônio Pastori, Economista e ferroviarista