O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba abriu um inquérito civil para ampliar as investigações iniciadas em 2019 de possível dano aos cofres públicos na execução de uma obra de remodelação e melhoramento de linhas férreas na região da Grande João Pessoa administrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A abertura do inquérito consta no Diário Eletrônico do MPF desta quarta-feira (20).
Segundo informações do processo, a obra de remodelação da infra e da super estrutura da via férrea em dois sub trechos entre Santa Rita e João Pessoa e em um Trecho entre João Pessoa e Cabedelo com aproximadamente 1360 metros e implantação de três desvios do sistema de trens urbanos de João Pessoa, tinha sido orçada em R$ 3,5 milhões.
Iniciada em 2018, a obra foi abandonada em agosto de 2019 pela empresa vencedora da licitação, a Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. Entre o início e o abandono da obra, que acarretou a quebra do contrato entre a companhia a construtora, a CBTU informou ao MPF que foram pagos cerca de R$ 943 mil por aproximadamente 26% do total executado na obra.
“Foi feita a construção de parte dos muros de vedação e contenção do lastro, limpeza do terreno e construção dos canteiros.No desvio borracharia, foram executados 20% do total, do desvio da Ilha do Bispo, 3%, e no desvio shopping, 57%. Foram pagos à contratada, até agosto de 2019, o montante de R$ 943 mil reais, valor que equivale a 25% do valor total empenhado para a obra, que é de R$ 3,7 milhões, o que condiz com os serviços prestados”, afirmou em ofício remetido ao MPF e parte integrante do processo.
Após essas informações, o MPF realizou inspeções nos locais citados como modificados pelos serviços contratados e não encontrou nenhum vestígios de intervenção por parte da empresa contratada. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, está sendo investigado se o pagamento de quase R$ 1 milhão até a obra ser paralisada condiz de fato com o que foi concluído pela empreiteira.
Em ofício ao Ministério Público, a CBTU João Pessoa informou ainda que que a superintendência na Paraíba só tem autorização para licitar obras de no máximo R$ 2 milhões e que por esse motivo, a obra que é objeto da investigação era administrada pela Administração Central da CBTU, com sede no Rio de Janeiro.
A empresa que abandonou a obra, Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda, explicou por meio de advogada que que deixou as obras em decorrência de fatos e dificuldades atribuíveis à própria CBTU, como atrasos, itens não previstos, mudanças de locais de realização dos serviços, incapacidade de realização das desapropriações, dentre outras.
Ainda de acordo com a empreiteira, durante a própria execução, chegou a pedir a suspensão, sendo inclusive obrigada a reduzir o ritmo das obras várias vezes, causando intenso desequilíbrio contratual. Todos os problemas relatados foram alvo de uma ação judicial movida pela construtora contra a CBTU no Rio de Janeiro.
Por conta da pandemia, e da necessidade novas inspeções presenciais, o procurador da república, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, decidiu abrir converter o procedimento preparatório em inquérito para que as investigações prossigam dentro dos prazos e com possibilidade de se averiguar ou não se houve dano ao erário.
Fonte: G1, 20/05/2020