Prefeitura quer comprar terreno da Leopoldina

Prefeitura do Rio quer comprar terreno atrás da Estação Leopoldina, que pertencem à União

 Um complexo cultural vibrante, cercado por condomínios residenciais, a Cidade do Samba 2, que abrigaria as escolas do Grupo de Acesso, entre outros equipamentos públicos. As propostas constam de um plano de ocupação ainda conceitual para um grupo de quatro terrenos que integram a antiga estação da Leopoldina, que o prefeito Eduardo Paes apresenta depois de amanhã no Rio, à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Paes tem interesse em adquirir a área da União, composta pela estação e mais três terrenos. Nos últimos anos, todo o entorno do prédio, na Avenida Francisco Bicalho, sofreu um processo de esvaziamento. Quase todos os bares, restaurantes e lojas existentes no entorno fecharam, depois que a SuperVia passou a concentrar as operações da linha férrea na Central, em 2001. Ao todo, a área tem mais de 124 mil metros quadrados.

— Pretendemos expandir para a região da Leopoldina a infraestrutura desenvolvida nos últimos anos na área do Porto Maravilha. Todo o Centro do Rio está se transformando e tem potencial para superar a Barra em licenças de novas moradias. O governo federal também tem interesse em dar um uso à estação. Vamos mostrar nossa proposta — explica o prefeito.

Secretário municipal de Coordenação Governamental, Jorge Arraes detalha mais a proposta:

— Com o governo federal dando sinal verde, a gente acredita que os terrenos sejam comprados em questão de semanas. O processo é rápido. A União nos apresenta um laudo de avaliação. A gente analisa e avalia se o preço está compatível. Tudo certo em relação a isso, fechamos a compra.

Se o município comprar a área, se comprometerá em recuperar a estação, que é tombada pelo Iphan. Desde 2013, o Ministério Público Federal move uma ação contra a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) exigindo a execução de obras de recuperação, no valor de R$ 25 milhões.

— Já existe um projeto da SPU aprovado pelo Iphan que estamos dispostos a executar. E concluídas as reformas, discutiremos com a União o melhor uso da estação — diz Arraes.

O projeto executivo prevê, por exemplo, que o prédio da estação ganhe terraço e jardins. Se as obras começassem em 2024, durariam dois anos.

Uso de Cepacs

Outro argumento que a prefeitura vai usar na reunião é que a União também pode sair beneficiada com a venda de um ou mais terrenos que compõem a propriedade. O entorno da estação da Leopoldina está incluído na lei que a Câmara dos Vereadores aprovou em novembro, expandindo para São Cristóvão a área do projeto Porto Maravilha, que tem a Caixa Econômica como parceira.

Desde 2011, para se construir no entorno do Porto Maravilha acima de gabaritos previstos em lei, construtoras precisam adquirir uma espécie de título de um Fundo mobiliário da Caixa, conhecido como Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Em algumas vias no entorno da Avenida Francisco Bicalho, os prédios podem ter até 50 andares.

Prefeitura quer comprar da União terreno atrás da Estação Leopoldina, entre a Avenida Francisco Bicalho e Rua Francisco Eugênio — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Pelos cálculos da prefeitura, parte do terreno teria potencial para receber até 560 apartamentos em 35 blocos residenciais nas proximidades de uma estação de VLT existente na vizinhança. Ao lotear o terreno, uma parte da área seria destinada ã construção pela prefeitura de um ginásio experimental tecnológico para alunos da rede municipal, além de um centro de convenções de médio porte.

Se a transferência da propriedade for em frente, o passo seguinte será realizar estudos para definir orçamentos e como as obras seriam executadas — com recursos públicos, parcerias públicos privadas ou exclusivamente através de recursos particulares. Esses estudos seriam realizados em conjunto entre a prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nessa fase, a proposta inicial pode ter modificações, pois a disposição dos equipamentos é conceitual.

História e projetos para a estação, que é tombada, não faltam. Conhecida oficialmente como Estação Barão de Mauá em homenagem ao banqueiro que implantou as primeiras ferrovias no país, ela foi inaugurada em 1926. Foi desenhada pelo arquiteto escocês Robert Pentrice, o mesmo que projetou o Palácio da Cidade, em Botafogo, sede social da prefeitura do Rio. A estação recebia trens de uma linha auxiliar que vinha do bairro São Francisco Xavier e de um dos ramais da extinta estrada de ferro Rio do Ouro.

Nos anos 1990, parte dos trilhos dessas estações foram aproveitados para implantar estações da Linha 2 do metrô, entre as quais Pavuna, Engenho da Rainha, Del Castilho e Irajá.

A estação da Leopoldina também era o ponto de partida do famoso Trem de Prata, que fazia viagens noturnas para São Paulo, em uma estrutura que tinha vagões restaurantes e dormitórios. A novidade agradou no início, mas durou apenas quatro anos (1994-1998) por falta de passageiros. No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o local foi pensado para ser o terminal carioca do projeto de um trem-bala também ligando Rio a São Paulo.

Dois outros acordos

Em agosto de 2021, foi a vez de o estado anunciar planos para a área. Na época, a intenção era transformar a Estação da Leopoldina em um grande mercado público, onde seriam vendidos produtos da gastronomia e da agricultura fluminenses.

Arraes lembra que o processo de negociação direta com a União já ocorreu duas vezes este ano. Ele envolveu a compra do Edifício A Noite, na Praça Mauá, e do antigo Mercadinho São José, em Laranjeiras, que a prefeitura tem interesse em recuperar em parcerias com a iniciativa privada.

O Edifício A Noite (Joseph Gire) foi comprado à vista por R$ 28,9 milhões, sendo revendido em parcelas por R$ 36 milhões. O grupo QOPP incorporadora pretende iniciar as obras no segundo semestre de 2024, para construir 447 apartamentos, três lojas no térreo, além de um memorial da Rádio Nacional, que funcionou no imóvel. Repassado a investidores através de concessão, o Mercadinho São José começou a ser reformado este mês. O objetivo é reabrir o espaço no segundo semestre do ano que vem, quando comemorará 80 anos.

Fonte: O Globo, 16/12/2023

Foto: Márcia Foletto