TJRJ homologa retomada da Estação Gávea

Tribunal de Justiça do Rio homologa acordo para que obras da estação da Gávea do Metrô sejam retomadas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô do Rio. A decisão, assinada pelo juiz Daniel Calafate Brito, foi publicada no último dia 10.

Para o magistrado, a legalidade e voluntariedade do acordo estão claras nas reuniões realizadas por órgãos como o Ministério Público do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e nas avaliações do Tribunal de Contas do RJ, que aprovou o termo por unanimidade.

Agora, para o início das obras, é necessário que o governo estadual firme um contrato aditivo com o MetrôRio e as empresas construtoras. Segundo informação da Rádio CBN, nesta sexta-feira (25/10), uma reunião com integrantes de uma comissão criada para tratar do tema vai discutir o novo contrato. Após a assinatura, basta que o secretário de Transportes, Washington Reis, publique um memorial de início das obras, e a construção da Estação Gávea poderá ser retomada.

Entenda os termos do TAC homologado na Justiça

De acordo com o termo homologado pelo Tribunal de Justiça, o MetrôRio investirá R$ 600 milhões na obra, enquanto o governo do Estado deverá aportar R$ 97 milhões para complementar as intervenções, além de reservar R$ 300 milhões para eventuais necessidades adicionais.

Apesar das expectativas, ainda não se sabe quanto tempo a obra irá durar. Paralisada há quase dez anos, o canteiro está inundado desde 2018, medida tomada para preservar os túneis. Só após a retirada da água os engenheiros poderão avaliar o estado das estruturas.

A construção da Linha 4 teve início em 2010 e deveria ter sido concluída para as Olimpíadas de 2016. No entanto, a obra foi suspensa em 2015 devido a suspeitas de superfaturamento.

SuperVia está na mira do governo estadual

Após a resolução da situação da Estação Gávea, o governo estadual tem uma nova meta: solucionar a concessão da SuperVia. De acordo com o secretário Washington Reis, o objetivo é que a empresa, responsável pelo serviço ferroviário no Rio de Janeiro, deixe a operação ainda este ano. O governo deverá assumir a gestão temporariamente e contratar um novo operador para o sistema.

O contrato original da SuperVia teria validade até 2048, mas a rescisão está em andamento. A minuta do acordo permanece sob sigilo e ainda passará por aprovações internas e pela homologação da Justiça.

Fonte: https://diariodorio.com/tribunal-de-justica-do-rio-homologa-acordo-para-que-obras-da-estacao-da-gavea-do-metro-sejam-retomadas, 25/10/2024

Foto: Daniel Marenco, Agência O Globo, a obra em 2013

 

Rolar para cima