Governo quer mais tempo para avaliar propostas feitas em consulta pública. Trem vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) informou nesta terça-feira (30) que o leilão do trem-bala brasileiro foi adiado de maio para junho de 2013.
A decisão foi tomada para que o governo tenha mais tempo de analisar as contribuições feitas durante a consulta pública que debateu o projeto. De acordo com a EPL, foram recebidas cerca de 150 sugestões.
Por conta disso, também foi adiada, por cerca de 15 dias, a publicação do edital do trem-bala que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31).
Projeto O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e a sua construção vai custar pelo menos R$ 33 bilhões. O modelo definido pelo governo prevê dois leilões: o primeiro vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e que será o operador da linha; o segundo vai definir as empresas que construirão a infraestrutura para a passagem do trem (trilhos, estações etc.).
Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura).
Poderão participar do leilão empresas brasileiras e estrangeiras, além de fundos de previdência e de investimentos, de maneira isolada ou em consórcio.
A concessionária que vai operar o trem-bala será uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), formada pela empresa vencedora desse primeiro leilão e um representante do governo, no caso a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que substitui a Etav (empresa que seria a gestora do projeto).
Segundo a minuta do edital, o governo (EPL) será acionista minoritário da SPE com cerca de 10% de participação. Entretanto, a estatal vai ter direito a uma “golden share” (ação de ouro), mecanismo que permite veto a decisões do acionista majoritário em assuntos considerados sensíveis.
O documento também estabelece que o vencedor da licitação terá que bancar, com recursos próprios, pelo menos 30% dos investimentos necessários. Os outros 70% poderão ser financiados. Tarifa A minuta do edital, divulgada em agosto, prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. É o mesmo valor que constava do edital publicado pelo governo no ano passado, para a primeira tentativa de leilão do trem-bala, em que não houve interessados. Com esse valor, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 199.
O edital estabelece ainda que o operador terá que pagar ao governo uma espécie de aluguel pelo uso da linha férrea para a passagem do trem, cujo valor mínimo será de R$ 66,12 por quilômetro. O governo vai recolher o dinheiro e transferir ao segundo concessionário, responsável pela construção da linha. Num deslocamento entre São Paulo e Rio, o custo do aluguel deve girar em torno de R$ 27 mil.
A previsão do governo é que o contrato com a vencedora desse primeiro leilão seja assinado até 7 de novembro de 2013.
Fonte: G1 – Rio de Janeiro/RJ, 30/10/2012