ALL consegue licença para duplicar trecho de ferrovia

Foram quatro anos de espera que contribuíram até para um processo de fusão com uma outra empresa de logística, mas a América Latina Logística (ALL) finalmente recebeu nesta semana (no dia 12) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as últimas licenças ambientais para finalizar o projeto de duplicação do trecho de 264 km de sua ferrovia entre Campinas e o porto de Santos, em São Paulo.

A licença se refere a dois pequenos trechos, que somados dão 40 km, em áreas indígenas, que vão de Embu-Guaçu a Evangelista e de Paratinga a Perequê. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira e devem ser concluídos em cerca de um ano.

A liberação para as obras começou a ser buscada em 2010, mas ficou travada à espera da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tinha que dar um aval ao Ibama devido à avaliação dos impactos nas comunidades locais.

Segundo Evandro Abreu de Souza, superintendente de segurança e meio ambiente da ALL, a empresa chegou a ser demandada, em meio ao processo de licenciamento, por responsabilidades anteriores à assinatura do contrato de concessão, que ocorreu em 1998. “Começaram a ser discutidos aspectos originados na construção da ferrovia, que é de 1928, como uso de mão de obra indígena da época. Mas a gente não podia ser responsabilizado por isso”, disse. Segundo ele, as discussões sobre essas responsabilidades acabaram pacificadas entre ALL e Funai.

O licenciamento também demorou devido à dificuldade para montar programas sociais voltados às comunidades indígenas. “São muitas comunidades, sete no total, e a negociação foi complexa devido à necessidade de respeito com as culturas. Não posso pensar como branco. Temos que ter paciência para tentar passar um pouco nossa visão e também entender o que as comunidades têm a falar. Isso demora, faz parte da realidade de empreendimentos”, diz. Serão desenvolvidos oito programas sociais, voltados a temas como saúde e educação. A empresa ficará com 100% dos encargos sociais.

Apesar disso, Souza evita críticas aos órgãos públicos envolvidos, como Funai e Ibama. “Todos eles têm uma deficiências no número de pessoas, mas existe uma melhoria nos processos”, afirma.

O investimento para concluir a duplicação é de cerca de R$ 150 milhões, que está fora dos R$ 800 milhões em Capex total previsto pela ALL para 2014. Já foram investidos na obra entre Campinas e Santos (fora as áreas indígenas) cerca de R$ 420 milhões.

Além das obras travadas por falta de licenças, no entanto, a ALL tem outras frentes de trabalho ainda não terminadas quando o assunto é duplicação do sistema que leva a Santos. Em abril, diz a ALL, um novo trecho será entregue, ligando os municípios de Campinas e Canguera. Até hoje, 133 km de vias já foram duplicados.

Segundo a ALL, o projeto possibilitará a ampliação da capacidade de 15 para 40 pares de trem por dia. A duplicação é uma das causas da briga entre ALL e Rumo, empresa de logística da Cosan. Ao firmar um contrato em 2009, o grupo sucroalcooleiro repassaria cerca de R$ 500 milhões para duplicar a linha e, em troca, teria garantido o transporte de sua carga, que chegaria a 1 milhão de toneladas de açúcar ao mês em 2014. Mas a licença não saiu e a ALL não conseguiu movimentar todo o volume demandado. A Cosan, então, passou a aplicar multas à concessionária.

Fonte: Valor Econômico, 14/03/2014