Concessionárias de ferrovias deverão ajustar contratos

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Nascimento, disse que todas as concessionárias de ferrovias serão chamadas pelo governo para negociar uma adequação dos contratos em vigor ao novo modelo de ferrovias, o open access. “Vamos construir uma modernização dos contratos, sem rompimento, mas sem a premissa de prorrogação do prazo de concessão”, afirmou, após participar de painel no evento Intermodal South America. De acordo com ele, a previsão é que as negociações aconteçam a partir do final deste ano.

Nascimento afirmou que não necessariamente a adequação dos contratos ao modelo open access resultará em necessidade de investimentos por parte das companhias. “Existem várias formas de fazer reequilíbrio de contrato”, disse. Perguntado se o setor ferroviário poderá passar por situação semelhante ao elétrico o diretor negou: “Esta é uma ação da ANTT, não política de governo como no caso do setor elétrico.”

Sobre o a expectativa de lançamento do edital para o primeiro trecho de ferrovia aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT), Nascimento disse que o contrato está quase todo pronto, mas ainda há ajustes para o governo realizar em conjunto com a iniciativa privada. Um desses pontos, segundo informações do mercado, é o mecanismo de garantias de pagamento por parte da estatal Valec, que vai absorver toda a capacidade das ferrovias a serem licitadas e repassar a operadores ferroviários. O diretor disse que o edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2014.

Fonte: Agência Estado, 01/04/2014