Ferroviários de Macaé manifestam-se junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, em defesa do trecho ferroviário Visconde de Itaboraí – Campos dos Goytacazes.
Desde o advento da Resolução 4.131/2013 que os ferroviários de Macaé se posicionaram contra a devolução do trecho ferroviário Visconde de Itaboraí – Campos dos Goytacazes, pela FCA – Ferrovia Centro-Atlântica à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.
O trecho, considerado economicamente viável, foi requisitado pela ANTT, quando a FCA apresentou uma relação de trechos ferroviários que não a interessavam, em função de serem, segundo ela, antieconômicos.
Tendo em vista a nova ferrovia, que faz parte do PIL – Programa de Investimentos e Logística do Governo Federal, que ligará Vila Velha a Nova Iguaçu, que será concedido à iniciativa privada, em formato diferente dos atualmente em vigor, aquela Agência anuiu, desde que o trecho acima citado (existem outros), também fosse devolvido. A ANTT abriu Tomada de Subsídios em seu site e realizou encontros esclarecedores denominados Reuniões Participativas, a fim de que a sociedade civil organizada, poderes públicos ou empresários manifestassem interesse nos trechos a serem devolvidos.
Estivemos em dois encontros e enviamos várias manifestações sobre a questão. Somos contra, por vários motivos: A FCA não fez esforço algum em captar transportes de cargas na região. Abandonou a malha ferroviária que, hoje, a olhos de ferroviários, está em precárias condições (dormentes podres, pontes sem manutenção, invasões de faixas de domínio, etc). A Resolução da ANTT estabelece que a FCA, levantados os valores em função da não manutenção da malha ferroviária, investirá o montante nos trechos que continuarão concedidos, ou seja, a maioria nos Estados de Minas Gerais e Bahia. Para nós, uma afronta aos municípios por onde passa a linha e ao Estado do Rio de Janeiro. Tinham uma malha, quase que com 100% de condições de uso e recebem uma sucata (na semana passada circulamos, pela linha, os 26 km que cortam o município de Macaé, fotografando), tendo convivido com ela, atravancando a mobilidade, com custos sociais, econômicos e financeiros em função de sua existência.
Esperamos que os Ministérios Públicos ajam a tempo de impedir tal disparate. Somos contra a devolução ou, caso ela aconteça, que os recursos pela não manutenção, fique, no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, em um fundo a ser utilizado pelos municípios que se interessarem em utilizar a malha para mobilidade urbana ou transporte de passageiros regional.
Anita Perpeto – Presidente da Associação dos Ferroviários de Macaé
Alex Medeiros – Movimento Ferrovia Viva
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