Plano logístico vai incluir a renovação antecipada de concessões de ferrovias

A renovação antecipada das concessões ferroviárias é o destaque do Plano Nacional de Logística (PNL) que o governo pretende anunciar na próxima semana. A ideia é que o plano defina um conjunto de obras que terão prioridade no recebimento de recursos do Orçamento da União, de forma a inibir o uso eleitoreiro dos investimentos.

Técnicos que trabalham na elaboração do PNL usaram uma ferramenta para simular o comportamento das cargas em cada um dos cenários testados. Os resultados mostraram que a renovação dos contratos pode elevar para 31% a participação do transporte ferroviário na distribuição de cargas no país em 2025.

Hoje, cerca de 15% da carga é escoada por estradas de ferro. Sem as renovações, a fatia sobe para 21%, já que as simulações consideram a entrada em operação das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste (Fiol). Essa última, com obras paradas há bastante tempo, deve ter o edital para retomada publicado ainda este ano.

Os novos estudos foram doados pelo governo da Bahia e os detalhes acertados com técnicos do Ministério dos Transportes. A versão final dos estudos foi entregue esta semana e o governo quer marcar a audiência pública.

Em troca de mais 30 anos de vigência em seus contratos, as operadoras prometem investir R$ 25 bilhões na ampliação das malhas. O governo vê a opção como a mais vantajosa, visto que os investimentos seriam imediatos e resolveriam os principais gargalos verificados nas ferrovias.

Com essas obras, a economia anual nos custos de logística ficaria na casa das dezenas de bilhões de reais. O governo ainda não desistiu de renovar os principais contratos ainda este ano, mas enfrenta grandes dificuldades operacionais e burocráticas para assinar os novos contratos.

A Rumo, que controla a concessionária Malha Paulista, já elaborou mais de 70 projetos executivos de obras no interior de São Paulo para dar mais robustez ao pedido de renovação. Duas ferrovias operadas pela Vale (Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás) devem ter audiências públicas abertas em julho para a discussão das minutas de aditivos.

O PNL também prevê a inclusão de dezenas de rodovias no pacote de obras prioritárias. A resolução que oficializa a criação do plano será aprovada pelo conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) – que é formado por vários ministérios – e ganhará força de lei por meio de um decreto presidencial.

“O decreto sinaliza que aquilo é prioritário e, como tal, mais protegido de ingerência política. A ideia é que seja uma política de Estado, e não mais de governo”, disse uma fonte que participa da elaboração do PNL. “Mas é bom salientar que não há trava legal, ou seja, outras obras poderão ser incluídas.”

Pelo que está previsto, se o governo quiser, em uma negociação com aliados políticos, acrescentar algum projeto na lista de prioridades, será necessário registro público dessa solicitação.

Fonte: Valor Econômico, 29/06/2018