Fo0to: Divulgação / Rumo S.A.
Gestores estaduais optaram por formular uma nova modelagem, por meio do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul), após apresentarem diversas críticas aos projeto ferroviário
CNN – Diante da resistência ao modelo apresentado pelo governo federal para a concessão da Malha Sul, os estados da região decidiram contratar um estudo técnico próprio para avaliar alternativas para a ferrovia.
O trabalho, contratado no meio de setembro, será conduzido por meio do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul) e do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).
A intenção é analisar os estudos apresentados pela Infra S.A., que divide a ferrovia em Corredor Paraná-Santa Catarina, Corredor Mercosul e Corredor Rio Grande, e propor alternativas que estejam mais alinhadas às pretensões dos estados, que assim como a população da Região Sul, também se opõe ao projeto atual.
O estudo deverá analisar, entre outros pontos, a demanda potencial da ferrovia a partir da matriz produtiva completa dos estados. Isso inclui trechos que atualmente não estão contemplados na proposta do governo por não contarem com oferta do modal ferroviário. No entanto, os governos estaduais acreditam que esses pedaços podem ter demanda associada a projetos previstos para a região.
Também está prevista uma análise da estrutura financeira da futura concessão, com diferentes mecanismos de financiamento e a possibilidade de participação dos estados. O trabalho deverá ainda avaliar cenários para a racionalização da malha, incluindo a possibilidade de uma concessão integrada e modelos alternativos.
Outro eixo será a avaliação dos aspectos regulatórios e jurídicos da concessão. A expectativa dos estados é que o estudo funcione como uma análise complementar à proposta federal, preenchendo lacunas identificadas pelos governos regionais e dando sustentação técnica a reivindicações que não foram incorporadas ao modelo apresentado pela União.
A contratação do estudo ocorre após o Codesul formalizar, em maio, uma contestação ao Ministério dos Transportes sobre o projeto da Malha Sul. O ofício foi encaminhado ao ministro George Santoro e assinado pelos governadores Ratinho Junior (PR), que preside o conselho, Jorginho Mello (SC), Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS), além de representantes dos setores produtivo e empresarial dos quatro estados.
Na ocasião, os governos estaduais apontaram falta de diálogo na construção do projeto e avaliaram que o formato dos futuros certames não atendia às necessidades de recuperação do transporte ferroviário na região. Entre as críticas estava a possibilidade de fragmentação da malha.
O próprio Codesul já havia informado ao Ministério dos Transportes que os estados contratariam um estudo técnico complementar para reavaliar a modelagem do projeto.
A discussão ocorre em meio ao atraso no cronograma da nova concessão. A Malha Sul chegou a ser prevista para leilão no início deste ano, depois foi projetada para maio, mas as discussões sobre o modelo e a necessidade de ajustes fizeram o processo não avançar.
Agora, a expectativa do governo é que o leilão fique para 2027, embora ainda exista a possibilidade de publicação do edital neste ano. Fontes do setor, no entanto, consideram que um edital ainda em 2026 é pouco provável.
Para evitar que a ferrovia ficasse sem operador durante a transição, o governo federal decidiu, no início do ano, prorrogar por mais 24 meses o contrato atualmente administrado pela Rumo. A empresa já afirmou ter recursos para permanecer à frente da operação durante o período adicional.
A resistência ao modelo da Malha Sul também ocorre em um contexto de discussões mais amplas sobre concessões de infraestrutura na região. Em Santa Catarina, por exemplo, há questionamentos e resistência ao projeto de concessão das rodovias estaduais. No Rio Grande do Sul, o bloco de rodovias gaúchas não chegou a ser levado a leilão após pressão de parte dos parlamentares. No Paraná, o projeto de concessões das Rodovias Integradas do Paraná também enfrentou resistência durante a discussão do modelo em 2023.
Por outro lado, Leonardo Bruno Pereira de Moraes, doutor em Direito do Estado pela USP e sócio no Bornhausen & Zimmer Advogados, afirma que a divisão do corredor “pode melhorar a alocação de riscos, permitir concorrência por corredores e tornar mais clara a viabilidade econômica de cada projeto” caso haja uma integração real entre esses corredores.