Author name: Silmara Reis

Silmara Reis

Vitória da FAEF

Parlamentares derrubam trecho inserido em MP que alterava piso salarial de trabalhadores A Constituição proíbe a prática da inserção, por emenda parlamentar no processo legislativo de conversão de Medida Provisória em lei, de matérias de conteúdo estranho ao objeto originário da medida provisória. Por isso, a Câmara dos Deputados e o Senado suprimiram o art.

Vitória da FAEF Read More »

MP das autorizações ferroviárias está pronta

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a MP (Medida Provisória) das autorizações ferroviárias está recebendo os últimos ajustes. A expectativa é que seja editada pelo governo federal até o final de setembro. A informação foi dada pelo ministro depois do webinar “Indústria em debate: Infraestrutura e retomada da economia”, realizada na 4ª

MP das autorizações ferroviárias está pronta Read More »