Capitais brasileiras redesenham planos diretores para adensar população em torno do transporte
Algumas capitais brasileiras já começam a investir em políticas de planejamento urbano que incentivam o adensamento da população em torno das vias de transporte público. Apesar das dificuldades de financiamento e da resistência do mercado imobiliário, o fator econômico é um forte incentivo, por aliviar o custo de manutenção de infraestruturas dispersas. O apoio da rede global C40 Cities tem sido decisivo para que as prefeituras busquem se alinhar às metas globais de resiliência climática.
Em São Paulo, os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana são áreas demarcadas ao longo dos sistemas de transporte coletivo para potencializar o aproveitamento do solo. O objetivo é articular o adensamento da população à mobilidade e à qualificação dos espaços públicos. Uma das iniciativas é o programa Requalifica Centro, que dá incentivos fiscais para a reforma de prédios antigos em um perímetro de 6,4 km2 da região central.
O programa Curitiba de Volta ao Centro, focado na revitalização do centro histórico, usa R$ 163 milhões em incentivos fiscais e subvenções econômicas para a restauração de edifícios antigos. Lançado em 2025, prioriza a habitação social para atrair novos moradores à região central da cidade. Um projeto de lei prevê a criação de microflorestas urbanas para reduzir as ilhas de calor, melhorar o microclima e fortalecer a biodiversidade. Outro projeto em análise propõe a criação da Política Municipal de Soluções Baseadas na Natureza.
No Rio de Janeiro, o Reviver Centro busca reverter o esvaziamento do distrito financeiro, estimulando a conversão de prédios comerciais ociosos unidades residenciais. A prefeitura oferece isenções de tributos na área, que concentra a maior conectividade de transporte da cidade. O novo plano diretor da capital fluminense instituiu vários instrumentos de política urbana e sustentabilidade.
Fortaleza incluiu conceitos de cidade policêntrica e de desenvolvimento orientado ao transporte em seu novo plano diretor, com a criação da Macrozona das Centralidades Urbanas. A ideia é concentrar comércio, serviços e moradias em um raio de 500 metros a partir dos corredores de transporte. A prefeitura pediu adiamento da efetivação do plano para maio de 2027, pela necessidade de harmonização com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
A gestão do solo na capital cearense é acompanhada pela política de segurança viária “Visão Zero”, que em uma década levou à queda de mais da metade das mortes no trânsito, principalmente por causa do reforço da fiscalização e do investimento em sinalização horizontal e vertical. Ela parte da premissa de que perdas de vidas e traumas graves no trânsito são evitáveis e inaceitáveis.
Projeto Reviver Centro abrange a revitalização de toda a área central do Rio — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo