O plano do governo de voltar ao modelo antigo de concessão de ferrovia e abandonar de vez a proposta de abrir o setor para competição está em vias de ser sacramentado. A decisão poderá incluir ainda o afastamento da Valec de obras que a estatal executa hoje na Ferrovia Norte-Sul, maior empreendimento do setor em andamento no País.
Nesta sexta-feira, segundo apurou oEstado, a proposta foi tema de reunião realizada entre os principais agentes que atuam no setor ferroviário e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. No encontro, o ministro confirmou a proposta do governo a representantes dessas empresas, entre elas MRS Logística, Cosan e VLI, companhia de transporte controlada pela Vale.
O plano do governo é fazer um leilão para repassar à iniciativa privada um total de 1.560 km da Ferrovia Norte-Sul. O trecho, que tem início em Porto Nacional, em Tocantins, corta todo o Estado de Goiás, até chegar ao interior paulista, na cidade de Estrela D’Oeste. A exemplo das concessões de aeroportos, o governo pretende fazer um leilão de outorga, ou seja, vence a empresa que fizer a maior proposta de pagamento para operar a ferrovia durante um determinado período. O prazo de concessão mais cotado seria de 30 anos.
Com os cofres da União a conta-gotas, o governo passou a enxergar na outorga da ferrovia não apenas uma forma de fazer dinheiro, mas também um caminho para se livrar de novos aportes na conclusão da Norte-Sul.
O concessionário que assumir a ferrovia também ficará responsável por concluir as obras da extensão de 669 km da malha, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela d’Oeste. Atualmente, esse trecho tem obras espalhadas em toda a sua extensão, contratos que foram firmados com a Valec. A estatal já executou 85% do traçado, ao custo de aproximadamente R$ 4,5 bilhões. As avaliações apontam que, para concluir as obras, serão necessários mais R$ 700 milhões, aproximadamente. No cronograma da Valec, esse trecho final seria entregue até julho do ano que vem.
Modelo. A outorga da Ferrovia Norte-Sul pode soar como música aos ouvidos dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, por conta do potencial de arrecadação que o projeto inspira. Entre integrantes da cúpula dos Transportes, porém, a decisão é encarada como um completo retrocesso em relação ao modelo aberto que se previa. Mais do que isso, a proposta joga por terra tudo o que a própria presidente Dilma Rousseff já havia prometido realizar no setor.
Em 7 de setembro de 2012, logo após lançar o programa de concessões do governo, Dilma usou o Dia da Independência para declarar que o monopólio das ferrovias estava prestes a acabar. “Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias, que torrou patrimônio público para pagar dívida, e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado para garantir qualidade, acabar com os monopólios, e assegurar o mais baixo custo de frete possível”, discursou Dilma, em rede nacional.
Fonte: Estado de S. Paulo, 11/05/2015
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